Compras
Criado por eKeep
Atualizado em 23-09-2024
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Criado por: eKeep • Atualizado em: 23-09-2024 •
Fundação de Apoio são Fundações de Direito Privadas, nos termos do Código Civil (Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002) e que tem suas relações com as Instituições Federais de Ensino (IFEs) e com as Instituições Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (ICTs), regulamentadas pela Lei 8.958, de 20 de dezembro de 1994.
Na execução de suas atividades, deve utilizar-se de regras de aplicação de recursos instituídas e aprovadas por instâncias superiores. E também elaborar seu regulamento de compras.
Muitas das vezes, tal regulamento é feito a cópia da Lei de Licitações. E isso representa uma perda de oportunidade, criando um regramento mais engessado do que o previsto em legislação.
Assim, existe uma oportunidade de aumento de eficiência deste processo, que vão além das limitações da Lei Geral de Licitações.
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