Ementa

Novidades da Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei 14.133/2021).

O curso será ministrado através de explicação de cada dispositivo legal, ou seja, todos os comentários e explicação estarão acompanhados do artigo, inciso, parágrafo ou qualquer outro dispositivo legal que embasa a operacionalização da referida lei.

• Âmbito de aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021;
• Agentes da contratação e comissão de contratação;
• Tipo de contratação;
• Regime de execução;
• Concorrência e pregão (Sessões Eletrônicas);
• Dispensa por valor;
• Fases da contratação, critérios de julgamento e Modo de disputa;
• Documentação de Habilitação;
• Prazos de publicação;
• Portal Nacional de Contratações Públicas;
• Sessões eletrônicas;
• Plano Anual de Contratação; Estudo Técnico Preliminar -ETP; Termo de Referência/Projeto Básico;
• Orçamento (elaboração, acompanhamento, superfaturamento);
• Reequilíbrio econômico-financeiro, reajuste, repactuação; e
• Prazos para adequação dos municípios.

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CARGA HORÁRIA:

• 8 h/a

PÚBLICO ALVO:

• Empresas privadas, fornecedoras em licitações.

ITENS INCLUSOS:

• Certificado (pré-requisito de 75% de presença).

LOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:

• On line, na plataforma Zoom.

INVESTIMENTO

• De R$ 699,99 por R$ 499,99.
• Pagamento por meio de Boleto Bancário (confirmação de inscrição somente após o pagamento).

**Consulte-nos sobre preços especiais para:

• Grupos de inscritos de uma mesma instituição;
• Turmas presenciais na sua região;
• Conteúdo customizado.

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